Einstein Saúde

Como qualquer profissional, o médico tem de ser remunerado pelos seus serviços. Mas deve sempre ter uma postura ética e criteriosa nas decisões sobre exames e tratamentos do paciente.

O Código de Ética Médica define que “o alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional”. O enunciado é de uma clareza inquestionável. Vez por outra, porém, surgem questionamentos sobre se tais princípios prevalecem na rotina da prática médica ou se eventualmente podem ser subjugados por interesses de cunho mercantilista.

O principal deles refere-se à independência em relação às decisões e escolhas feitas pelo médico diante da pressão de setores favorecidos pela incorporação de novas tecnologias e formas de tratamentos. É certo que o médico deve lançar mão dos recursos que, comprovadamente, tragam benefícios ao paciente e que, no caso da existência de tecnologias equivalentes, opte pela de menor risco e menor custo. O problema surge quando fatores econômicos em benefício próprio acabam determinando a escolha.

O Código de Ética Médica deixa claro que a medicina não pode ser exercida com objetivos mercantilistas. O médico não pode receber vantagem de qualquer espécie como conseqüência de suas decisões. Não é permitido, por exemplo, que ele seja sócio ou proprietário de laboratório, farmácia ou indústria de equipamentos médicos. Também integra o rol de proibições o recebimento de benefícios como viagens, presentes e comissões, como forma de “agradecimento” para a indicação deste ou daquele produto ou procedimento.

Na raiz dessas restrições está a preocupação de evitar duas graves conseqüências provocadas pela influência econômica sobre a atividade médica. A primeira é o custo da medicina. Na maioria dos países, a inflação médica é superior aos índices da inflação geral, sobretudo por causa da incorporação sem critérios das novas tecnologias. É verdade que não se pode negar os benefícios que esses avanços trazem para a saúde das pessoas. O que se defende é o seu uso de forma segura e racional. O outro efeito é ainda mais grave. Uma cirurgia evitável, a prescrição desnecessária de medicamentos ou o uso questionável de próteses e outros produtos ferem o código de ética e trazem sérios prejuízos ao paciente, sendo passíveis até de enquadramento como crime de responsabilidade no âmbito do código civil.

A transparência, além de ser uma postura ética elogiável, contribui para uma relação mais produtiva e confiável entre o médico e seu paciente.

É papel do médico resistir a qualquer pressão que coloque em segundo plano os interesses do paciente. Manter uma relação absolutamente profissional com outros agentes do setor, como indústria, clínicas, laboratórios e hospitais, é condição básica para salvaguardar sua conduta. Por outro lado, cabe ao paciente estar atento à maneira como as decisões do seu médico são tomadas, pedindo as explicações que julgar necessárias e discutindo cada etapa do tratamento da forma mais transparente possível. A transparência, além de ser uma postura ética elogiável, contribui para uma relação mais produtiva e confiável entre o médico e seu paciente.

Publicado em 22/07/2011

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